Limite de tempo de permanência dos membros do conselho de Administração, contratação de conselheiro de administração independente, área de atuação de Cooperativa Singular, alteração na forma de votação de Delegados, dentre outros assuntos, foram abordados pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.131, publicada em 25/04/2024. As evoluções constantes das normas aplicáveis às Cooperativas… Continuar lendo Resolução CMN nº 5.131/2024: novidade para as Cooperativas de Crédito

Nas cooperativas de crédito, as assembleias desempenham um papel crucial no âmbito jurídico, sendo um espaço onde os membros exercem seus direitos democráticos e participam ativamente da gestão da instituição. Regulamentação específica: As assembleias são regidas por legislação específica – por exemplo, a Lei das Cooperativas (Lei nº 5.764/1971), a Lei Complementar nº 130/2009 e… Continuar lendo Assembleias em Cooperativas de Crédito

Para garantir um ambiente de trabalho saudável, é crucial que haja políticas transparentes sobre os meios de fiscalização que podem ser implementados na empresa. O uso de álcool no trabalho não apenas aumenta os riscos de acidentes, mas também afeta todos os colaboradores. Portanto, é essencial adotar medidas preventivas e divulgar informações claras sobre o… Continuar lendo Teste de bafômetro no ambiente de trabalho: medida de segurança ou excesso do empregador?

O Dr. Douglas Matos, sócio do Costa & Koenig Advogados Associados e especialista em Relações do Trabalho, concedeu entrevista para a coluna de economia do Jornal Zero Hora (GZH). A notícia foi publicada no dia 03/02/2024 tanto no jornal impresso quanto na versão digital: site da GZH. 🔵 O nosso escritório oferece consultoria estratégica com foco… Continuar lendo Dr. Douglas Matos concede entrevista para a GZH

O Dr. Vinícius Koenig, sócio do Costa & Koenig Advogados Associados, concedeu entrevista para a coluna de economia da GZH sobre o crescimento do Cooperativismo em 2023. A notícia está no jornal impresso de hoje (dia 22/01/2024, página 14) e no site da GZH. 🔵 Nosso escritório fornece treinamentos e assessoria jurídica a Cooperativas de… Continuar lendo Dr. Vinícius Koenig concede entrevista para a GZH

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) manteve a conversão de dispensa sem justa causa em dispensa por justa causa com base em mensagens trocadas por uma empregada no aplicativo WhatsApp constante no celular corporativo. No caso, após a dispensa sem justa causa, o empregador encontrou mensagens no celular corporativo… Continuar lendo Mensagens trocadas em celular corporativo podem ser usadas como prova para caracterizar justa causa