A Análise Editorial divulgou a edição 2024 do ranking Análise Advocacia Regional, destacando os escritórios mais admirados do ano por região. O Costa & Koenig Advogados Associados, pelo segundo ano consecutivo, figura na categoria “Abrangente” entre os mais admirados da Região Sul. Um escritório abrangente é aquele que tem atuação em uma área jurídica principal, mas… Continuar lendo Costa & Koenig Advogados Associados: pelo segundo ano consecutivo, um dos escritórios de advocacia mais admirados da Região Sul

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Portaria CGSN nº. 45/24 e Portaria CGSN nº. 175/24 que estabelecem importantes resoluções para empresas que possuem matriz no Estado do Rio Grande do Sul. Estas medidas estabelecem: Prorrogação dos tributos Prorrogação dos parcelamentos Prorrogação de declarações O prazo de entrega destas declarações foi prorrogado para o… Continuar lendo Prorrogações importantes do Simples Nacional para empresas do RS

Diante da situação que assola o Estado do Rio Grande do Sul, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 415/24, que prorroga o pagamento de tributos federais e o prazo de entrega da declaração de imposto de renda, para contribuintes localizados em 336 Municípios deste Estado. A entrega da declaração do Imposto de Renda… Continuar lendo Receita Federal prorroga pagamento de tributos federais e declaração de IR para Municípios do RS

Limite de tempo de permanência dos membros do conselho de Administração, contratação de conselheiro de administração independente, área de atuação de Cooperativa Singular, alteração na forma de votação de Delegados, dentre outros assuntos, foram abordados pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.131, publicada em 25/04/2024. As evoluções constantes das normas aplicáveis às Cooperativas… Continuar lendo Resolução CMN nº 5.131/2024: novidade para as Cooperativas de Crédito

Nas cooperativas de crédito, as assembleias desempenham um papel crucial no âmbito jurídico, sendo um espaço onde os membros exercem seus direitos democráticos e participam ativamente da gestão da instituição. Regulamentação específica: As assembleias são regidas por legislação específica – por exemplo, a Lei das Cooperativas (Lei nº 5.764/1971), a Lei Complementar nº 130/2009 e… Continuar lendo Assembleias em Cooperativas de Crédito

Para garantir um ambiente de trabalho saudável, é crucial que haja políticas transparentes sobre os meios de fiscalização que podem ser implementados na empresa. O uso de álcool no trabalho não apenas aumenta os riscos de acidentes, mas também afeta todos os colaboradores. Portanto, é essencial adotar medidas preventivas e divulgar informações claras sobre o… Continuar lendo Teste de bafômetro no ambiente de trabalho: medida de segurança ou excesso do empregador?