A Lei nº 15.371/2026 trouxe mudanças relevantes para a licença-paternidade e já deve entrar no radar das empresas. A norma cria o salário-paternidade, com pagamento pela Previdência Social durante o afastamento; prevê ampliação gradual da licença, que poderá chegar a até 20 dias; e também se aplica a casos de adoção e guarda, além de… Continuar lendo Licença-paternidade ganha novas regras e exige atenção das empresas
O CMP Advogados foi destaque no Portal R7 Brasília em matéria sobre a proposta que discute o fim da escala 6×1 e seus possíveis impactos sobre diferentes categorias profissionais. Na reportagem, o sócio Douglas Matos, especialista em Direito do Trabalho, contribuiu com a análise jurídica do tema, destacando a relevância de um cronograma de implementação… Continuar lendo Douglas Matos, sócio do CMP Advogados, falou ao Portal R7 Brasília sobre a proposta do fim da escala 6×1
Gestão, conformidade e responsabilidade precisam estar no centro da operação A liquidação extrajudicial da Creditag, decretada pelo Banco Central após a identificação de grave comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, traz um alerta importante para o Cooperativismo de Crédito. A medida foi adotada diante do risco anormal aos credores quirografários e veio acompanhada da indisponibilidade… Continuar lendo O que o caso da Creditag ensina às Cooperativas de Crédito
As novas regras da CLT estabelecem que os empregadores deverão promover ações de conscientização sobre campanhas oficiais de vacinação e informar os trabalhadores sobre o acesso a serviços médicos de diagnóstico. Além disso, a legislação passa a garantir ao empregado o direito de se ausentar do trabalho, sem desconto salarial, por até 3 dias a… Continuar lendo Novas regras da CLT colocam a saúde preventiva no radar das empresas
Em recente atuação, o CMP Advogados obteve decisão favorável em defesa de Cooperativa de Crédito em processo que discutia a penhora de quotas sociais. A tese sustentada pelo escritório foi clara: as quotas integralizadas pelo cooperado passam a compor o capital social da Cooperativa e, por isso, não se confundem com patrimônio pessoal livremente atingível… Continuar lendo Decisão favorável reforça a proteção do capital social nas Cooperativas de Crédito
A advogada Grazielle Helbert, integrante do Setor Cível (Estratégico e Especializado) do CMP Advogados, participou de Assembleia Geral de Credores, representando Cooperativa de Crédito credora de R$ 4 milhões em processo de recuperação judicial. A assembleia é um dos momentos mais relevantes desse tipo de processo, porque é ali que os credores analisam e deliberam… Continuar lendo Atuação estratégica em Assembleia Geral de Credores