No dia 02/07/2024, iniciamos uma nova fase na nossa carreira na advocacia: celebramos o ingresso da nossa colega e agora nova sócia, Maiara Preissler. Com a nova composição da sociedade e a reformulação da nossa identidade, seguimos fortes na missão de proporcionar segurança jurídica para sucesso de nossos clientes por meio da excelência nos serviços… Continuar lendo Novo capítulo, mesmo propósito!

Em 15 de maio de 2024, foi publicada a Portaria MTE nº 729, que trata da suspensão do recolhimento do FGTS. O que diz essa portaria? – Esta portaria autoriza a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores situados em municípios do Rio Grande do Sul afetados por… Continuar lendo Perguntas e respostas sobre a suspensão no recolhimento do FGTS em Municípios do RS

Em recente julgamento no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, um marco importante foi alcançado na execução de título extrajudicial envolvendo uma cooperativa de crédito. Neste caso, uma renomada cooperativa de crédito do RS agiu de forma proativa ao contestar a alegação de impenhorabilidade de verbas de previdência privada por parte… Continuar lendo Decisão judicial reforça possibilidade de penhora de previdência privada

A Análise Editorial divulgou a edição 2024 do ranking Análise Advocacia Regional, destacando os escritórios mais admirados do ano por região. O Costa & Koenig Advogados Associados, pelo segundo ano consecutivo, figura na categoria “Abrangente” entre os mais admirados da Região Sul. Um escritório abrangente é aquele que tem atuação em uma área jurídica principal, mas… Continuar lendo Costa & Koenig Advogados Associados: pelo segundo ano consecutivo, um dos escritórios de advocacia mais admirados da Região Sul

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Portaria CGSN nº. 45/24 e Portaria CGSN nº. 175/24 que estabelecem importantes resoluções para empresas que possuem matriz no Estado do Rio Grande do Sul. Estas medidas estabelecem: Prorrogação dos tributos Prorrogação dos parcelamentos Prorrogação de declarações O prazo de entrega destas declarações foi prorrogado para o… Continuar lendo Prorrogações importantes do Simples Nacional para empresas do RS

Diante da situação que assola o Estado do Rio Grande do Sul, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 415/24, que prorroga o pagamento de tributos federais e o prazo de entrega da declaração de imposto de renda, para contribuintes localizados em 336 Municípios deste Estado. A entrega da declaração do Imposto de Renda… Continuar lendo Receita Federal prorroga pagamento de tributos federais e declaração de IR para Municípios do RS