89% da expansão da equipe do CMP aconteceu nos últimos quatro anos, fortalecendo sua capacidade de atuação com método, consistência e preparo. Desde sua fundação, o CMP Advogados registrou crescimento de 1.800%, com aceleração expressiva nos últimos anos. Aproximadamente 89% da expansão da equipe aconteceu nos últimos quatro anos, período em que o escritório passou… Continuar lendo O crescimento do CMP reflete uma estrutura em contínua evolução
O intervalo intrajornada para repouso e alimentação, mais conhecido como “horário de almoço”, continua sendo um tema que exige atenção das empresas. A regra geral da CLT permanece a mesma: para jornadas de mais de 6 horas, o intervalo para repouso e alimentação é de 1 hora. A diferença é que, após a Reforma Trabalhista,… Continuar lendo A CLT mudou em relação ao horário de almoço?
O julgamento pode impactar o cálculo de IRPJ e CSLL sobre receitas do setor A discussão em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Tema Repetitivo 1.415, pode trazer efeitos relevantes para o setor elétrico, especialmente para empresas e cooperativas que atuam com receitas ligadas à construção em suas operações. Em termos… Continuar lendo Setor elétrico entra no radar do STJ em discussão tributária relevante
Decisão favorável à Cooperativa de Crédito reconheceu, no caso concreto, que a restituição não cabia à instituição financeira Em recente atuação do CMP Advogados, foi obtida decisão favorável em segunda instância em processo conduzido em defesa de Cooperativa de Crédito, em caso envolvendo Pix enviado por engano para a conta de cooperado que possuía dívida… Continuar lendo Pix recebido por engano em conta de cooperado devedor pode ser retido para quitação da dívida
A entrega fora do prazo pode gerar multa e irregularidades no CNPJ O Microempreendedor Individual precisa ficar atento ao prazo da declaração anual do MEI, que deve ser entregue até 31 de maio. Mesmo quem não teve faturamento no período ou ficou ativo apenas em parte do ano continua obrigado a declarar. O atraso pode… Continuar lendo Prazo da declaração do MEI termina em 31 de maio
Tratar a autuação como estratégia pode custar mais do que parece. Em algumas empresas, ainda existe a percepção de que uma eventual autuação fiscal seria menos gravosa do que recolher corretamente o tributo desde o início. Essa lógica ignora um ponto essencial: autuação não significa apenas cobrança do valor devido. Ela pode envolver multa, juros,… Continuar lendo Sua empresa prefere pagar o imposto ou discutir a autuação depois?