Nova lei reforça a relevância histórica, social e econômica das Cooperativas no Brasil. A publicação da Lei nº 15.433/2026 representa um reconhecimento importante para o cooperativismo brasileiro: o setor passa a ser formalmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. Mais do que um marco simbólico, a nova lei reforça a relevância histórica, social e econômica… Continuar lendo Cooperativismo agora é reconhecido como cultura nacional
Em julho de 2026, o cenário tributário do cooperativismo no STF passou a exigir uma leitura atualizada. No Tema 516, o Supremo definiu que é constitucional a contribuição social prevista no art. 1º, II, da Lei Complementar 84/1996, a cargo das cooperativas de trabalho. O julgamento já foi concluído e o acórdão foi publicado. Já… Continuar lendo STF: Os julgamentos tributários que impactam o cooperativismo
89% da expansão da equipe do CMP aconteceu nos últimos quatro anos, fortalecendo sua capacidade de atuação com método, consistência e preparo. Desde sua fundação, o CMP Advogados registrou crescimento de 1.800%, com aceleração expressiva nos últimos anos. Aproximadamente 89% da expansão da equipe aconteceu nos últimos quatro anos, período em que o escritório passou… Continuar lendo O crescimento do CMP reflete uma estrutura em contínua evolução
O intervalo intrajornada para repouso e alimentação, mais conhecido como “horário de almoço”, continua sendo um tema que exige atenção das empresas. A regra geral da CLT permanece a mesma: para jornadas de mais de 6 horas, o intervalo para repouso e alimentação é de 1 hora. A diferença é que, após a Reforma Trabalhista,… Continuar lendo A CLT mudou em relação ao horário de almoço?
O julgamento pode impactar o cálculo de IRPJ e CSLL sobre receitas do setor A discussão em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Tema Repetitivo 1.415, pode trazer efeitos relevantes para o setor elétrico, especialmente para empresas e cooperativas que atuam com receitas ligadas à construção em suas operações. Em termos… Continuar lendo Setor elétrico entra no radar do STJ em discussão tributária relevante
Decisão favorável à Cooperativa de Crédito reconheceu, no caso concreto, que a restituição não cabia à instituição financeira Em recente atuação do CMP Advogados, foi obtida decisão favorável em segunda instância em processo conduzido em defesa de Cooperativa de Crédito, em caso envolvendo Pix enviado por engano para a conta de cooperado que possuía dívida… Continuar lendo Pix recebido por engano em conta de cooperado devedor pode ser retido para quitação da dívida