A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado e promulgada hoje pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional nº 141/2026. Com a promulgação, começa o período de transição para as novas regras de jornada de trabalho, com efeitos diretos sobre a organização das empresas e os contratos já em vigor. O que muda para os empregadores: 📌… Continuar lendo Fim da escala 6×1: Congresso promulgou a mudança nesta sexta-feira, 16/10

A atuação do CMP afasta ou reduz a responsabilidade das Cooperativas e encontra respaldo em diferentes tribunais pelo Brasil A especialização do CMP em Direito Cooperativo também se traduz em resultados concretos na defesa de Cooperativas de Crédito. A atuação do escritório em casos de fraude alcançou 98,92% de êxito global, considerando os processos em… Continuar lendo Especialização em Direito Cooperativo comprovada com resultados: 98,92% de êxito global em processos de fraude

Atuação do CMP preservou condenação da autora por litigância de má-fé. O CMP Advogados obteve novo resultado favorável na defesa de Cooperativa em processo que chegou ao Superior Tribunal de Justiça. A ação teve origem em um pedido de produção antecipada de provas, no qual a autora apresentou como comprovação de solicitação administrativa um aviso… Continuar lendo STJ mantém decisão favorável à Cooperativa

Atuação do CMP garantiu decisão favorável à Cooperativa de Crédito. O CMP Advogados obteve decisão favorável para Cooperativa de Crédito em ação revisional na qual a parte autora buscava a revisão das taxas de juros e a repetição de valores. No caso, ao defender a Cooperativa, o CMP sustentou que a simples superação da taxa… Continuar lendo Pedido de revisão de juros é rejeitado pela Justiça

Em 93 processos de fraudes analisados, a atuação do CMP registrou apenas 1 decisão totalmente desfavorável. Fraudes financeiras representam um risco cada vez mais relevante para Cooperativas de Crédito, especialmente quando resultam em demandas judiciais capazes de gerar impacto financeiro e institucional. Em levantamento interno realizado pelo CMP Advogados, foram analisados 93 processos válidos com… Continuar lendo R$ 3.048.256,52 poupados para Cooperativas de Crédito

Para Cooperativas de Crédito, a recuperação de crédito passa a depender ainda mais de análise, dados e atuação preventiva. A Resolução nº 683/2026 do CNJ trouxe um ponto de atenção importante para as Cooperativas de Crédito, enquanto instituições financeiras credoras. A norma permite a extinção, sem resolução do mérito, de execuções de títulos extrajudiciais de… Continuar lendo Execuções abaixo de R$ 10 mil exigem nova estratégia