O prazo se encerrou no dia 30/09 para empresas privadas sediadas no RS O DJE O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), voltado ao recebimento centralizado de comunicações processuais oriundas de processos judiciais em todo o país, está em vigor e é obrigatório para todas as empresas. Sugere-se que o cadastro seja realizado em 01/10/2024, data prevista… Continuar lendo Sua empresa já está cadastrada no DJE?
A partir de 1° de novembro, transações de mais de R$ 200 só poderão ser feitas por meio de um celular ou computador pessoal já cadastrado. Se acessar seu banco a partir de um dispositivo não cadastrado, o valor máximo das operações será de R$ 200, e elas não poderão exceder o limite total diário… Continuar lendo Nova regra de segurança do Pix
Entra em vigor no dia 30/08 a lei que altera o Código Civil para uniformizar o sistema de juros e correção monetária em contratos sem taxa convencionada. É fundamental que um escritório de advocacia possua um profundo entendimento sobre o sistema de juros e correção monetária. Esse conhecimento é crucial não apenas para a correta… Continuar lendo Lei nº 14.905/24 – Juros e Correção Monetária
No CMP Advogados, priorizamos os clientes em todas as nossas ações, comprometendo-nos a entender suas necessidades e fornecer um atendimento individualizado, cuidadoso e eficiente. Em alguns casos, é importante o contato presencial com o cliente para compreender exatamente quais são suas demandas e identificar possíveis necessidades, seja no âmbito de um processo judicial, seja através… Continuar lendo Sobre o contato presencial com o cliente
No dia 02/07/2024, iniciamos uma nova fase na nossa carreira na advocacia: celebramos o ingresso da nossa colega e agora nova sócia, Maiara Preissler. Com a nova composição da sociedade e a reformulação da nossa identidade, seguimos fortes na missão de proporcionar segurança jurídica para sucesso de nossos clientes por meio da excelência nos serviços… Continuar lendo Novo capítulo, mesmo propósito!
Em 15 de maio de 2024, foi publicada a Portaria MTE nº 729, que trata da suspensão do recolhimento do FGTS. O que diz essa portaria? – Esta portaria autoriza a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores situados em municípios do Rio Grande do Sul afetados por… Continuar lendo Perguntas e respostas sobre a suspensão no recolhimento do FGTS em Municípios do RS