Segundo pesquisa da B3, bolsa de valores brasileira, 75% dos investidores iniciantes baseiam seus investimentos em informações de canais do YouTube e influenciadores. A quantidade de influenciadores que abordam investimentos nas redes sociais mais que dobrou em 2022, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), passando de… Continuar lendo CVM propõe regulamentação do trabalho de influenciadores digitais sobre finanças

A Constituição Federal, no art. 5º, inciso X, ampara o direito de qualquer pessoa à reparação de danos contra o seu patrimônio moral, a sua imagem e a sua honra. Tradicionalmente, o dano moral era aplicado apenas às pessoas físicas, mas, ao longo do tempo, a jurisprudência e a doutrina têm reconhecido que as pessoas… Continuar lendo Pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais

No caso dos autos, o empregado firmou com o empregador um acordo extrajudicial que dava quitação geral e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de trabalho encerrado. Quando tal acordo foi levado à justiça do trabalho para homologação, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) excluiu a cláusula que previa a… Continuar lendo TST homologa acordo com quitação geral do contrato de trabalho

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. Ele conecta todos os tribunais brasileiros (que enviam as comunicações processuais) aos usuários cadastrados (que recebem e acompanham as comunicações) e substitui as comunicações físicas e/ou… Continuar lendo Domicílio Judicial Eletrônico: prazo final para cadastro de instituições financeiras se encerra dia 17/05

O caso veio à tona após o pedido de demissão da empregada, que trabalhou no cargo de auxiliar financeira de dezembro de 2015 a janeiro de 2022. Ao longo desse período, as atribuições da contratada eram, entre outras, fazer o fechamento do caixa diário e administrar a movimentação bancária da empresa, bem como realizar depósitos,… Continuar lendo Empregada do setor financeiro de empresa agrícola é condenada por desvio de quase R$ 800 mil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma cooperativa de crédito do Rio Grande do Sul, representada pelo Costa & Koenig Advogados Associados, para reconhecer que o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do RS não estava correto ao limitar a taxa de juros remuneratórios de um contrato com base… Continuar lendo Instituição financeira pode aplicar taxa de juros remuneratórios acima da média divulgada pelo Banco Central do Brasil