A Analise Editorial divulgou a edição 2023 do ranking Análise Advocacia Regional, destacando os escritórios mais admirados do ano por região. O Costa & Koenig Advogados Associados figura na categoria “Abrangente” entre os mais admirados da Região Sul. Um escritório abrangente é aquele que tem atuação em uma área jurídica principal, mas não deixa de… Continuar lendo Costa & Koenig Advogados Associados: um dos escritórios de advocacia mais admirados da Região Sul
Em virtude da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é válido o estabelecimento de banco de horas em atividade insalubre quando pactuado por negociação coletiva, dispensada a licença prévia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse foi o entendimento apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ação em que o reclamante pedia o pagamento… Continuar lendo TST reconhece validade de banco de horas em atividade insalubre
Artigo por Douglas Matos, Sócio do Costa, Matos e Preissler Advogados | Especialista em Relações do Trabalho | Instrutor e Palestrante No cenário empresarial brasileiro, a atenção às questões jurídicas trabalhistas é de fundamental importância para empresários, gestores e diretores. Dados e indicadores demonstram claramente a relevância desse tema e os impactos que pode ter… Continuar lendo A Importância da Atenção Constante às Questões Jurídicas Trabalhistas no Brasil
Segundo pesquisa da B3, bolsa de valores brasileira, 75% dos investidores iniciantes baseiam seus investimentos em informações de canais do YouTube e influenciadores. A quantidade de influenciadores que abordam investimentos nas redes sociais mais que dobrou em 2022, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), passando de… Continuar lendo CVM propõe regulamentação do trabalho de influenciadores digitais sobre finanças
A Constituição Federal, no art. 5º, inciso X, ampara o direito de qualquer pessoa à reparação de danos contra o seu patrimônio moral, a sua imagem e a sua honra. Tradicionalmente, o dano moral era aplicado apenas às pessoas físicas, mas, ao longo do tempo, a jurisprudência e a doutrina têm reconhecido que as pessoas… Continuar lendo Pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais
No caso dos autos, o empregado firmou com o empregador um acordo extrajudicial que dava quitação geral e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de trabalho encerrado. Quando tal acordo foi levado à justiça do trabalho para homologação, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) excluiu a cláusula que previa a… Continuar lendo TST homologa acordo com quitação geral do contrato de trabalho