Direito Cooperativo Atuação com destaque pela capacidade técnica e profundidade no atendimento a questões como revisão estatutária, regulamentação junto aos órgãos reguladores, apoio jurídico em auditorias, consultoria estratégica em assembleias e atuação em processos administrativos e judiciais, com comprometimento em oferecer soluções precisas e eficazes para o fortalecimento e conformidade da Cooperativa. Direito Empresarial Atuação… Continuar lendo Saiba mais sobre as áreas de atuação do CMP Advogados

Entenda o caso: Recentemente, o Magazine Luiza foi condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por utilizar no Google Ads as marcas “Casas Bahia” e “Ponto Frio”, o que ocasionou desvio de clientela e confusão ao consumidor, resultando em concorrência desleal. O TJSP determinou a abstenção do uso das marcas e a condenação… Continuar lendo Você faz uso de links patrocinados do Google Ads na sua empresa? Então é melhor tomar cuidado!

Nosso sócio Douglas Matos, especialista em Direito do Trabalho, foi entrevistado pelo Portal R7 Brasil sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a realização de concursos públicos para contratação no regime celetista, ou seja, com base nas regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na matéria, Douglas teceu comentários… Continuar lendo Douglas Matos, sócio do CMP Advogados, concede entrevista para o Portal R7 Brasil

Ontem (30/10), entrou em vigor a Lei nº 15.009/2024, que cria a campanha Outubrinho Rosa com foco na prevenção de condições de saúde em crianças e adolescentes de até 15 anos. A lei tem como objetivo incentivar a identificação precoce de nódulos mamários, dores pélvicas e outras condições ginecológicas. A campanha prevê a distribuição de… Continuar lendo Lei institui o Outubrinho Rosa, campanha voltada à saúde de crianças e adolescentes de até 15 anos

Em recente sentença de primeiro grau no Rio Grande do Sul, proferida em processo com atuação do nosso escritório, um juiz negou o pedido de revisão de contrato de empréstimo movido por uma associada contra uma Cooperativa de Crédito. A ação alegava que as taxas de juros contratadas eram abusivas por serem superiores à média… Continuar lendo Ação revisional contra Cooperativa de Crédito é negada por juiz devido ao baixo score do cooperado na ocasião do empréstimo

Prazo das instituições financeiras para devolver valores reivindicados se encerra em 16/10 O que é o SVR? É um serviço do Banco Central do Brasil que permite a pessoas físicas e jurídicas consultarem e resgatarem valores esquecidos em instituições financeiras, como bancos e cooperativas de crédito. Data limite para resgate: O prazo para resgatar os… Continuar lendo Sistema de Valores a Receber