Sabemos que ter um negócio bem sucedido no Brasil é uma tarefa muito difícil. Não importa o tamanho: empreender exige muita determinação e estar sempre de acordo com uma legislação que pode mudar de um dia para o outro. Não deixe que a complexa legislação brasileira o impeça de ter sucesso. Conte com nossa assessoria… Continuar lendo 3 fatos que você precisa saber sobre nossa assessoria jurídica

Um empregado de uma empresa prestadora de serviços de energia elétrica foi dispensado por justa causa por ter deixado suas funções em meio à jornada de trabalho para jogar futebol. Inconformado com a medida tomada pela empresa, o empregado, em processo trabalhista, disse que foi injustamente dispensado por justa causa, já que se valeu de… Continuar lendo Atividade de lazer durante a jornada de trabalho enseja justa causa

A partir de 21/03/2023, para a promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas com CIPA devem adotar as seguintes medidas com a finalidade de prevenir e combater o assédio sexual e as demais formas de violência no âmbito do… Continuar lendo Lei nº 14.457/2022 | Programa Emprega + Mulheres: as novas obrigações que devem ser observadas pela CIPA a partir de 21/03/2023

Saiba o que é blindagem patrimonial Pode-se dizer, em resumo, que a blindagem patrimonial é um conjunto de estratégias legais usado para proteger juridicamente o patrimônio de pessoas físicas ligadas a uma empresa. Como funciona a blindagem patrimonial? Ao longo do processo de blindagem patrimonial, o escritório analisa todos os detalhes e perspectivas do cliente… Continuar lendo Blindagem patrimonial: você já pensou em proteger juridicamente o seu patrimônio?

Recentemente, uma empresa que prestava serviços terceirizados na serra gaúcha foi alvo de graves denúncias por trabalho análogo ao escravo. As informações iniciais apontam que mais de uma dezena de outras empresas eram tomadoras de serviços da firma denunciada, ou seja, eram empresas que recebiam o trabalho prestado pela empresa terceirizada contratada. Situações graves como… Continuar lendo O que você precisa saber sobre a responsabilidade da empresa nos contratos com empresas terceirizadas

Os Estados concedem isenções/subvenções/créditos presumidos de ICMS a diversas atividades empresariais. Ocorre que a União insiste que tais valores devem compor a base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, tal incidência de tributos federais (IRPJ/CSLL) sobre créditos presumidos de… Continuar lendo Sua empresa pode ter direito à redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL