NOVIDADES

O que o caso da Creditag ensina às Cooperativas de Crédito

Gestão, conformidade e responsabilidade precisam estar no centro da operação A liquidação extrajudicial da Creditag, decretada pelo Banco Central após a identificação de grave comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, traz um alerta importante para o Cooperativismo de Crédito. A medida foi adotada diante do risco anormal aos credores quirografários e veio acompanhada da indisponibilidade… Continuar lendo O que o caso da Creditag ensina às Cooperativas de Crédito

Novas regras da CLT colocam a saúde preventiva no radar das empresas

As novas regras da CLT estabelecem que os empregadores deverão promover ações de conscientização sobre campanhas oficiais de vacinação e informar os trabalhadores sobre o acesso a serviços médicos de diagnóstico. Além disso, a legislação passa a garantir ao empregado o direito de se ausentar do trabalho, sem desconto salarial, por até 3 dias a… Continuar lendo Novas regras da CLT colocam a saúde preventiva no radar das empresas

Decisão favorável reforça a proteção do capital social nas Cooperativas de Crédito

Em recente atuação, o CMP Advogados obteve decisão favorável em defesa de Cooperativa de Crédito em processo que discutia a penhora de quotas sociais. A tese sustentada pelo escritório foi clara: as quotas integralizadas pelo cooperado passam a compor o capital social da Cooperativa e, por isso, não se confundem com patrimônio pessoal livremente atingível… Continuar lendo Decisão favorável reforça a proteção do capital social nas Cooperativas de Crédito

Atuação estratégica em Assembleia Geral de Credores

A advogada Grazielle Helbert, integrante do Setor Cível (Estratégico e Especializado) do CMP Advogados, participou de Assembleia Geral de Credores, representando Cooperativa de Crédito credora de R$ 4 milhões em processo de recuperação judicial. A assembleia é um dos momentos mais relevantes desse tipo de processo, porque é ali que os credores analisam e deliberam… Continuar lendo Atuação estratégica em Assembleia Geral de Credores

R$ 50,6 BILHÕES: o novo recorde em pagamentos de ações trabalhistas no Brasil

A Justiça do Trabalho acaba de registrar, em 2025, o maior valor nominal da série histórica em pagamentos a reclamantes. Esse número impressionante é reflexo direto do aumento do volume de ações ajuizadas, que atingiu seu patamar mais alto desde a Reforma Trabalhista de 2017. O avanço financeiro acompanha a explosão no número de novos… Continuar lendo R$ 50,6 BILHÕES: o novo recorde em pagamentos de ações trabalhistas no Brasil

Proteção de dados exige preparo, não improviso

A atuação da empresa pode definir os desdobramentos jurídicos O vazamento ou acesso indevido a dados pessoais nem sempre resulta automaticamente em indenização. Na prática, os tribunais têm entendido que é necessário comprovar que houve um prejuízo concreto ao titular dos dados. Ou seja, a simples exposição da informação, por si só, pode não ser… Continuar lendo Proteção de dados exige preparo, não improviso