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Decisão favorável reforça a proteção do capital social nas Cooperativas de Crédito

Em recente atuação, o CMP Advogados obteve decisão favorável em defesa de Cooperativa de Crédito em processo que discutia a penhora de quotas sociais.

A tese sustentada pelo escritório foi clara: as quotas integralizadas pelo cooperado passam a compor o capital social da Cooperativa e, por isso, não se confundem com patrimônio pessoal livremente atingível por dívidas individuais. Permitir que esse capital seja alcançado compromete a lógica do sistema cooperativo e pode afetar diretamente a estabilidade da instituição.

Não se trata apenas de discutir um ato processual isolado. Trata-se de reafirmar que o capital social utilizado na atividade da Cooperativa deve ser protegido contra medidas que possam enfraquecer sua estrutura patrimonial e financeira.

🟩 O CMP Advogados atua de forma estratégica na defesa de Cooperativas de Crédito, sustentando teses que preservam o capital social, a segurança jurídica e a solidez das operações.

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