Atuação do CMP garantiu decisão favorável à Cooperativa de Crédito.
O CMP Advogados obteve decisão favorável para Cooperativa de Crédito em ação revisional na qual a parte autora buscava a revisão das taxas de juros e a repetição de valores.
No caso, ao defender a Cooperativa, o CMP sustentou que a simples superação da taxa média de mercado do BACEN não é suficiente, por si só, para caracterizar abusividade. Também foi destacado que o contrato possuía taxa de juros expressamente pactuada, o que afasta a adoção automática da taxa média como parâmetro de revisão.
O juízo julgou improcedentes todos os pedidos, reconhecendo a ausência de comprovação da abusividade dos encargos contratados.
Na prática, a decisão evitou desembolso indevido pela Cooperativa e reforçou a importância de uma atuação técnica em demandas revisionais.
🟩 O CMP Advogados atua de forma estratégica na defesa de Cooperativas de Crédito, com construção de teses voltadas à redução de riscos e à proteção dos interesses da instituição. Entre em contato.