NOVIDADES

Lei institui o Outubrinho Rosa, campanha voltada à saúde de crianças e adolescentes de até 15 anos

Ontem (30/10), entrou em vigor a Lei nº 15.009/2024, que cria a campanha Outubrinho Rosa com foco na prevenção de condições de saúde em crianças e adolescentes de até 15 anos. A lei tem como objetivo incentivar a identificação precoce de nódulos mamários, dores pélvicas e outras condições ginecológicas.

A campanha prevê a distribuição de materiais educativos sobre hábitos saudáveis e diagnóstico precoce, além de ampliar a vacinação contra o HPV, desmistificando a ideia de que crianças e adolescentes não precisam de saúde preventiva. Haverá também capacitação de gestores do SUS para o atendimento preventivo às adolescentes.

Essa norma complementa o movimento Outubro Rosa, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar das futuras gerações.

🟩 O compromisso do CMP Advogados vai além do Direito: trabalhamos com foco na conscientização e acompanhamos de perto as mudanças legislativas que transformam a sociedade.

Leave a comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *